Os poetas não são azuis nem nada, como pensam alguns supersticiosos, nem sujeitos a ataques súbitos de levitação. O de que eles mais gostam é estar em silêncio - um silêncio que subjaz a quaisquer escapes motorísticos e declamatórios. Um silêncio... Este impoluível silêncio em que escrevo e em que tu me lês.
Mario Quintana
Após um longo período de hiato em que internei-me na clínica dos poetas para desintoxicar-me um pouco da filosofia analítica, retorno sem grandes compromissos filosóficos e coloco-me a escrever algumas coisinhas poéticas.
Proferir termos que denotem quaisquer apologias à sonegação fiscal soa para muitos um ato de leviandade análogo a defesa do roubo e de tantas outras práticas imorais. Todavia, se pensarmos mesmo que de modo a não exigir muito de nossas fraquíssimas inspirações intelectuais e das escassas sinapses que produzimos em nosso vácuo cerebral, admitiremos sem grandes esforços, o fato de que sonegar seja apenas um ato de legítima defesa cujo respaldo baseia-se na lógica do princípio de não-agressão que fundamenta uma sociedade baseada exclusivamente em trocas voluntárias. Antes de refletir sobre os aspectos morais que norteiam o conceito de sonegação, preciso apresentar uma definição do termo imposto, a fim de compreender, melhor, sua natureza. Penso que podemos admitir sem grandes discussões que o imposto seja a tomada dos bens de um indivíduo ou corporação por parte do estado coercitivamente através da ameaça e do uso da força. Para ser mais preciso diria que o imposto consiste no crime de ameaçar os direitos de um indivíduo forçando-o a entregar algo que legitimamente lhe pertence, ou seja, roubá-lo. O leviatã nos furta compulsoriamente e descaradamente apesar de muitos relutarem em admitir este fato e inexplicavelmente exaltarem os poderes estatais, oferecendo como oferendas aos ritos apologéticos os amantes da liberdade, rotulando-os de capitalistas infames. Já ouço vozes reclamando: Bah, mas que constatação simplista é esta que não da conta de admitir que sem impostos não haveria estado, e que por sua vez instalar-se-ia o caos e a violência! Ora, defender a idéia de ilegitimidade dos impostos ou a legitimidade na tentativa de evasão dos mesmos, não equivale à defesa da ausência total do leviatã. Este deve existir somente para garantir a coexistência das liberdades individuais segundo uma lei universal possível e não ser um meio de agressão e desrespeito aos nossos direitos naturais inalienáveis.
Dado que o governo é uma instituição essencialmente improdutiva em termos de riqueza, e a consome para realizar suas funções, como prover recursos para seu sustento sem agredir algum direito dos indivíduos? Como é possível a existência de um governo legítimo que não viole as liberdades individuais? O ponto é o seguinte: um governo somente é legítimo quando não viola os direitos dos indivíduos e seu custeio seja financiado de maneira voluntária pelos mesmos. Certamente soa para muitos uma defesa um tanto exótica e utópica imaginarmos o leviatã sendo financiado voluntariamente pelos indivíduos. Temos que admitir que não iríamos nos dispor voluntariamente de nossas economias para o sustento do governo em relação a quantia que hoje nos é roubada, todavia, isto não seria necessário, pois um governo legítimo reduziria drasticamente o escopo de sua ingerência e atuação ao restringir-se meramente ao exercício de funções mínimas que permitiriam, por sua vez, uma redução massiva dos custos, e conseqüentemente dos impostos. Quando o leviatã restringe seu escopo de atuação apenas para suas funções legítimas, reduz drasticamente o volume dos recursos necessários para seu financiamento. O leviatã ao ser visto como benéfico e defensor dos direitos individuais, e não uma ameaça dos mesmos, certamente seria financiado de maneira voluntária por boa parte da população produtiva. Gostaria de encerrar esta pequena ilação salientando o abismo intransponível e a diferença do ponto de vista moral entre a tentativa de um indivíduo que busca preservar sua riqueza adquirida de maneira legítima através da relação comercial voluntária, do monstro burocrata que o rouba aleatoriamente. Ode a sonegação fiscal onde aja estado ilegítimo.
Após prazerosos dias na companhia agradável de familiares e amigos ingerindo minha cota anual de tereré em Mato Grosso do Sul, retorno do período de férias com a sensação de que, o ócio cultivado no mesmo, fora de fundamental importância para a revitalização das minhas forças consumidas exaustivamente ao longo de 2009. As notícias futebolísticas, pitadas paliativas de filosofia aliados à ironia limada e humor refinado de meu tio Maurício, proporcionaram-me momentos aprazíveis e cômicos, cujos resultados evidenciaram-se na diminuição acentuada em meu nível de stress a patamares de uma pessoa tranqüila e serena. Mesmo desejoso da abdicação voluntária de ilações e reflexões filosóficas em níveis diários, enredei-me por momentos de ócio a cultivá-la. Dentre os temas filosóficos discutidos à base de erva mate, o Leviatã fora novamente pauta das reflexões. Estou lendo Anarchy, State, and Utopia de Robert Nozick, uma longa e cuidadosa reação à Theory of Justice escrita por John Rawls, seu colega mais velho no Departamento de Filosofia de Harvard. Rawls apresentou uma teoria altamente sofisticada de justiça social neocontratualista, em que defende a igualdade de oportunidades e a distribuição do rendimento das riquezas. Nozick postula uma alternativa assente em direitos individuais de propriedade que funcionam como um entrave moral a todas as formas de distributivismo, tal como Rawls propõe em sua teoria da justiça. O pensamento nozickiano aproxima-se de outros autores libertaristas tais como: Milton Friedman, F.A. Hayek, Ludwig van Mises, dentre outros. Todavia, estes por serem de formação, sobretudo econômica, defendem o libertarismo sob uma ótica consequencialista, em que a defesa do mesmo, assenta-se sobre as conseqüências dos mecanismos de mercado livre e na idéia de que eles são distorcidos pelas idéias de justiça distributiva quando sofrem ingerências estatais, prejudicando a eficiência dos mercados e a ordem espontânea da sociedade. Nozick possui uma defesa do libertarismo fundamentando seus argumentos em um deontologismo de índole claramente kantiana com ênfase na concepção moral da pessoa humana em termos de autopropriedade, contrariamente ao contratualismo de Rawls. Pretendo neste pequeno texto abordar de modo sucinto um aspecto consequencialista das teses redistributivistas, sem comprometer-me com a análise semântica e o rigor lógico dos argumentos de Rawls, mas apenas atentar para o fato de que tanto do ponto de vista moral, assim como consequencialista, à defesa do intervencionismo estatal seja equivocada.
Aos defensores do Leviatã, verifica-se um enorme esforço em propagar a idéia de legitimidade desta organização essencialmente parasítica, inoperante e ineficiente. Buscam fundamentar sua prática em roubar-nos com seus impostos, convocar-nos compulsoriamente para o serviço militar, nos obrigar a votar e outras tantas ingerências que visam controlar nossas vidas impedindo que façamos uso da propriedade de nossos corpos e que exercitamos plenamente nossa liberdade individual. Muitos que defendem o aparato estatal burocrático vislumbram na máquina pública possibilidades de bons salários, estabilidade no emprego e uma boa aposentadoria. Outros o veneram motivado pelas vantagens que obterão por quaisquer barganhas sindicais, além de boa parcela dos empresários cercarem-se da máquina por pensarem em subsídios e garantias estatais por meio de contratos e licitações com o intuito de garantir riqueza pelos corredores públicos. Dentre essas inúmeras defesas, sociais-democratas (libertarismo-igualitário/Rawls) defendem a idéia de uma intervenção estatal no que diz respeito ao problema da distribuição de renda díspare e desigual na sociedade capitalista, por considerá-la injusta.
Após o noticiário esportivo que mostrava a maior contratação do futebol brasileiro deste ano (RC6), entre uma cuia e outra, começamos discutir o papel do Leviatã (se é que o mesmo deva possuir algum na economia de um país) no que tange à desigualdade social e a defesa de muitos grupos intelectuais e políticos sobre a tese da redistribuição de renda como sendo a poderosa e eficaz arma do Estado para diminuição das disparidades e desigualdades sociais acentuadas em nosso sistema econômico, visando uma intervenção que permita a coexistência de prosperidade e igualdade, em uma convivência equilibrada e harmônica. As inúmeras teses defendidas por redistribucionistas das mais variadas estirpes merecem um tratamento de análise econômica fundamentada de modo claro para que se responda de modo satisfatório as propostas que requerem aumento de impostos sobre os ricos para fins de redistribuição de renda. Os impostos de modo inequívoco diminuem a demanda de mão-de-obra pelas empresas, resultando como conseqüência na redução de salários e volume de empregos que poderiam ser oferecidos pelas mesmas, na ausência dele, destituíndo-as de recursos com os quais pagariam melhores salários. Além disso, os impostos destituem as empresas de fundos com os quais comprariam bens de capital. O imposto de renda de pessoa jurídica e física reduz também a introdução de produtos novos e o aprimoramento dos métodos de produção, solapando o acúmulo de capital e o crescimento da produtividade do trabalho. Isto trava os aumentos salariais que elevariam o padrão de vida de todos e não somente sobre os ricos “exploradores” cuja taxação dos impostos deveriam pesadamente recair em suas riquezas, segundo os redistribucionistas. Estes ignoram a constatação lúcida e sóbria realizada por Mises de que em uma economia de mercado para que um indivíduo seja beneficiado dos meios privados de produção, não é necessário que ela seja detentor desses meios, pois ele é beneficiado dos meios de produção de outras pessoas ao comprar os produtos advindos daqueles meios de produção. Um indivíduo é beneficiado dos meios de produção não somente na condição de comprador dos produtos, mas também na de vendedor de sua mão-de-obra. Quanto maior for o acúmulo de capital de terceiros, haverá uma maior abundancia e barateamento de produtos disponíveis no mercado para essa pessoa comprar e concomitantemente maior será também a demanda de mão-de-obra que ela poderá vender no mercado, resultando assim, em maiores salários aos quais poderá vender sua mão-de-obra. Capital abundante nas mãos de ofertantes de bens e potenciais empregadores é condição necessária para uma economia com preços descendentes com salários maiores ascendentes. Os redistribucionistas contrariamente a Mises, tomados pela ignorância econômica, defendem que a única riqueza da qual um indivíduo possa ser beneficiado é a dele próprio. Para os redistribucionistas somente é possível tal benefício ser alcançado pelas classes assalariadas através da transferência de riquezas realizadas pela alta taxação impostas aos detentores dos meios de produção, redistribuindo renda ao retirar destes uma parcela do seu capital. Assim satisfaz-se o desejo dos pobres para que eles também possam consumir. Redistribu-se renda através das pesadas taxas impostas aos ricos e pequenas taxas impostas aos pobres, sendo oferecidos pelo Leviatã através do montante arrecadado, diversos serviços aos menos prodigiosos e coitadinhos vítimas de um sistema injusto. O fato de não reconhecerem que o corte de impostos para todos beneficiaria não somente os ricos se dá pelos hábitos coletivistas enraizados em muitas mentes analfabetas em economia por inspiração de ranço marxista através da sua doutrina de classe social. Ao invés de enxergarem-se como assalariados individualmente distintos, tais influências fazem as pessoas pensarem como membros da classe assalariada, onde os interesses são indistinguíveis dos interesses dos outros assalariados. Os redistributivistas de um modo geral estão acometidos por uma arbitrária e volitiva ignorância econômica, por não terem clareza sobre o papel do capital na produção e nem o que realmente faz aumentar os salários e o padrão de vida ao desconhecer os aspectos de uma economia aberta. A obviedade de que a acumulação de capital aliado ao progresso econômico por meio da poupança e inovação em uma sociedade com pequena carga tributária traz benefícios não somente para os ricos, parece uma idéia que causa dores em alguns ouvidos delicados. Atualmente difusa é a idéia de que alguma entidade, seja política ou divina, deva assumir o papel que cabe aos indivíduos. O “Estado-Papai” para muitos deve existir a fim de suprir todas as carências e resolver todos os problemas sociais, assim como, Deus solucionará num futuro distante todos os males da humanidade no dia do juízo final, mesmo que para tal, tenhamos que fazer beicinho à liberdade (livre-arbítrio) e aos aspectos lógico-racionais de uma economia amplamente livre.
Geralmente constata-se que a maioria dos usuários de drogas ilícitas, pretere em defender o princípio da liberdade individual como fonte legitimadora de seu consumo. Não se verifica também, a exigência dos mesmos, por um tratamento que os considerem como sujeitos livres, cuja comercialização voluntária de quaisquer substancias não possam ilegitimamente sofrer sanções e proibições através da ingerência do Leviatã na soberania total que os indivíduos possuem frente à propriedade de seus corpos. Certamente defender a ilegitimidade destas leis, não equivale à defesa da ilegitimidade do cumprimento das leis. A defesa do princípio da liberdade individual não isenta de responsabilidade jurídica os usuários e empresários que comercializam essas substâncias proibidas.
Após mais um dia tedioso em minha malograda e coitadinha existência, ao tentar decifrar a moral dos escravos e buscar alçar ao obscuro e supra-humano de uma moral nobre e afirmativa da vida regada por poderes dionisíacos, lembrei-me que sou meramente um ser racional sensível dotado de poderes exclusivamente humanos. Diante desta constatação intelectualista e judaico-cristã, resolvi fazer algo muito mais interessante do que alimentar-me da papinha do bigode: Assistir pela 5° vez à trilogia do Poderoso Chefão que retrata magnanimamente a saga da família Corleone, através da exploração dramática e conflituosa de um mundo épico com uma fotografia melancólica e bela em que a ganância constantemente conflita com a maior das virtudes da máfia siciliana: a lealdade à família.
A ilegitimidade das leis proibitivas à comercialização das drogas, como fora citado no inicio deste post, e o pouco apreço que damos a sagrada liberdade individual, não permite que façamos uma constatação óbvia de que traficantes deveriam ser tratados como empresários. Dentro de certos códigos, embora atuem ilegalmente, eles são na verdade um mero grupo de empreendedores e homens de negócio cuja atividade seja o fornecimento de bens e serviços que foram ilegitimamente proibidos pelo Leviatã.
Poderoso Chefão nos permite verificar os motivos que fomentam a violência sistêmica e cotidiana da máfia. A violência não se dá de forma passageira, divertida ou por mero prazer, mas sim pela necessidade criada com a ausência do Leviatã em fazer valer os contratos comerciais que ele considera ilegais. A polícia e os tribunais não fiscalizam e nada fazem para que as dívidas contraídas pela oferta de bens e serviços que foram proibidos pelo estado, sejam reconhecidas por meio de contratos acordados voluntariamentes. As dívidas não pagas, traições e quebras de contratos, são resolvidas pela violência, reforçando os códigos de lealdade e honra, sem os quais o empreendimento da máfia seria meramente violência insensata e gratuita.
Segundo Locke ao governo caberia a função de apenas proteger os direitos de propriedade e as regras comumente acordados livremente entre os indivíduos. Sendo assim, ilegitimamente o Leviatã impede que façamos uso da plena posse que temos sobre nossos corpos, impedindo-nos de usar seja lá qual for a substancia que desejamos, assim como ilegitimamente nos impede de fazer acordos voluntários em trocas comerciais com as substancias proibidas, deixando de proteger os direitos de propriedade e os contratos acordados entre usuários e fornecedores de drogas.
A família Corleone representa uma organização essencialmente produtiva que luta para se autogovernar. Evidente que por viver a sombra da ilegalidade, ela está sob a atmosfera da incerteza e de práticas que ferem a liberdade de outrem. Todavia,quando não tenta monopolizar e ferir concorrentes, é produtiva e não-agressiva. Boa parcela da esquerda acha bonitinho o crime irracional, aleatório, improdutivo, gratuito e caótico que constitui o ataque aos direitos da pessoa e da propriedade. Não é este que legitimamente deveria ser reconhecido pelo Leviatã como portador de legalidade, mas sim o crime organizado que visa o respeito aos direitos de propriedade por meio de acordos voluntariamente estabelecidos entre indivíduos livres. Ode à liberdade individual que luta para acabar com a ingerência fraudulenta e infundada do Estado.
Ronaldo Nazário de Lima, conhecido como Ronaldo “Fenômeno”, iniciou sua carreira de jogador de futebol pelo Clube Social Ramos do Rio de Janeiro. Mudou-se para o São Cristóvão em seguida. No Cruzeiro se profissionalizou no segundo semestre de 1993. A alcunha “Fenômeno” recebera quando jogava no futebol italiano pela Internazionale de Milão. Ronaldo como outras tantas crianças não fora agraciado pelo destino de nascer em uma família cuja condição econômica fosse prodigiosa e próspera. Nascera no subúrbio de Bento Ribeiro sendo o mais novo entre três irmãos. “Dadado” – seu apelido de infância – não demorou a mostrar as qualidades que o transformariam, aos 20 anos, no melhor jogador do mundo, em 1996, posição consolidada com mais duas eleições, em 1997 e 2002. Com apenas 16 anos, assinalou 12 gols no Campeonato Brasileiro, em 14 jogos disputados. No ano seguinte, marcou 23 no Campeonato Mineiro, do qual foi campeão e artilheiro. Acabou sendo convocado para a Copa dos Estados Unidos. Assim como Pelé, viajou para o seu primeiro Mundial aos 17 anos e dele retornou com a taça de campeão. Após a competição, a jovem promessa transferiu-se para o PSV Eindhoven, clube pelo qual se tornou artilheiro do campeonato nacional e campeão da Copa da Holanda, em 1995, com a expressiva marca de 66 gols em 71 jogos. Sua simples presença em campo já assustava os zagueiros adversários. Nessa época Ronaldo começou a se firmar como titular da seleção brasileira, na disputa da Copa Umbro de 1995. Na temporada seguinte, estava no poderoso Barcelona, agremiação pela qual marcou 48 gols em 51 jogos. Foram 10 meses inesquecíveis, coroados com os 34 gols em 37 jogos pela Liga. Na Espanha, Ronaldo inventou a famosa comemoração em que imita um avião planador, sua marca registrada. Na equipe catalã o jogador conquistou a Supercopa da Espanha, a Copa do Rei e a Recopa da Europa. Seu estilo de arrancadas em velocidade e dribles desconcertantes encantou não somente os espanhóis, mas também os italianos. Em 1997, a Internazionale de Milão o contratou a peso de ouro. A expectativa foi tamanha que o atleta atraiu 60 mil torcedores ao estádio em sua estréia. Mesmo diante da forte marcação, principal característica do duro futebol italiano, Ronaldo sagrou-se artilheiro do campeonato nacional. Seus gols o fizeram receber o célebre apelido de “Fenômeno”. Na Inter, Ronaldo conquistou a Copa da UEFA em 1998, e venceu goleiros por 49 vezes, em 68 jogos. Obteve, inclusive, a melhor média de gols na história do Campeonato Italiano, na temporada 97/98.
Ainda na Itália, Ronaldo viveu o outro lado da carreira. Uma grave contusão no joelho direito, ocorrida em 1999 e agravada em 2000, o fez parar por quase dois anos. O atleta precisou se submeter a duas cirurgias e um doloroso processo de recuperação.Dado por acabado, o Fenômeno ressurgiu melhor do que nunca. Viveu um conto de fadas que emocionou o planeta no Mundial de 2002. Na Copa da Coréia e do Japão, o atacante se tornou o principal jogador da seleção brasileira e artilheiro da competição, com 8 gols. Do drama experimentado na final da Copa de 1998 à glória em 2002, Ronaldo protagonizou a mais épica saga de um jogador na história das Copas do Mundo.
Contratado a peso de ouro pelo poderoso Real Madrid, Ronaldo conquistou, entre outros títulos, o Mundial Interclubes de 2002. Terceiro artilheiro da história da seleção brasileira, o goleador poderá, assim como Pelé, levantar seu terceiro Mundial. Em 2006, tornou-se o maior artilheiro da história das Copas do Mundo, superando o alemão Gerd Müller. Ronaldo trocou o Real Madrid pelo Milan da Itália, em uma das únicas transferências simples de sua carreira. Na Itália fugiu da mídia, mas os resultados nem por isso foram ruins. Foi um dos grandes responsáveis pela boa campanha do Milan, reagindo no Campeonato Italiano e mesmo com uma punição no começo do campeonato conquistando uma vaga na Liga dos Campeões 2007-2008. Em 2007, foi descoberto que seus problemas constantes com a balança deviam-se à um mau funcionamento na glândula tireóide. Após esse diagnóstico, Ronaldo emagreceu muito, sendo chamado até de modelo. No único clássico de Milão contra a Inter que disputou, foi muito vaiado, mostrando o ódio que a torcida adversária tem por ele. Depois da Copa de 2006 nunca mais foi chamado para jogar pela seleção renovada do técnico Dunga.
No dia 13 de fevereiro de 2008, no jogo entre Milan e Livorno, após substituir Gilardino no segundo tempo, Ronaldo em sua primeira participação no jogo, ao tentar subir na área para um cabeceio, acabou se lesionando na hora do salto, saindo de campo em seguida chorando. Foi o mesmo tipo de lesão que teve no joelho direito e quase o impediu de participar da Copa de 2002. No dia 9 de dezembro de 2008 foi anunciado como novo reforço do Corinthians com contrato de uma temporada. Mais uma vez Ronaldo terá o desafio de tentar retornar para o futebol em alto nível.
Além de craque de talento inquestionável, Ronaldo empresta sua imagem a campanhas pela paz, atuando como Embaixador da ONU. Esteve em países abalados por guerras, onde sua presença foi capaz de comover correntes inimigas, como em Kovoso, no ano 2000. Em 2005, também em ação pacifista, visitou Israel e Palestina, incentivando a união de povos distanciados por conflitos que duram décadas.(www.ronaldo.com)
Ronaldo Nazário de Lima é a personificação de um sujeito que desde o início de sua carreira confia em si mesmo e luta para conseguir superar todos os desafios que a vida lhe proporciona. Não reclamou da sociedade injusta por ter nascido em condições desfavoráveis. Não faz como os humanistas de boteco que choramingam pela injustiça da sociedade e a ausência do Estado-Papai em prover de modo eficiente e satisfatório os bens aos membros (vítimas e coitadinhos) da sociedade capitalista injusta. Ronaldo não reclama esmola estatal, como as cotas. Não exige do Leviatã assistencialismo como um parasita que espera de outrem o sucesso que deve ser conquistado por ele. É um exemplo de homem cuja coragem sempre superou as dificuldades. Ronaldo assume para si a responsabilidade de sua vida, luta e conquista seu sucesso individual. Foi o mérito individual que lhe proporcionou uma fortuna estimada em 250 milhões de dólares. Se ele contratara serviços para fins de prazer sexual, ou por quaisquer motivos decidiu ter uma experiencia com travesti, pouco me importa, pois o mesmo é livre para exercer a soberania de uso sobre seu corpo, propriedade exclusivamente sua, e contratar prestações de serviços em acordos voluntários como desta natureza. Desejo sim, que ele obtenha exito em mais um desafio de sua vitoriosa carreira.
“Se você (jornalista que fez a pergunta) quiser, só vivo de futebol, respiro futebol, treino de madrugada e almoço uma bola de futebol. Tenho certeza que você não fica até de madrugada e janta na redação. Minha vida pessoal é bem particular. Ninguém tem nada a ver com isso” (Ronaldo).
“Se fui ao show da Madonna, a um restaurante para jantar ou ao cinema, não devo satisfação a ninguém. Eu não tinha me apresentado, só tinha assinado contrato. A gente está treinando só agora. Tenho obrigação de passar somente as coisas do meu trabalho, que é de interesse público.” (Ronaldo)
"Na minha história tive muitíssimos troféus, e nenhum foi-me dado. Eu conquistei todos com o meu suor e o meu sacrifício, e espero fazê-lo ainda."(Ronaldo)
Eu me inclino a pensar que o mesmo seja um amante da liberdade.