Soneguemos!!!

Proferir termos que denotem quaisquer apologias à sonegação fiscal soa para muitos um ato de leviandade análogo a defesa do roubo e de tantas outras práticas imorais. Todavia, se pensarmos mesmo que de modo a não exigir muito de nossas fraquíssimas inspirações intelectuais e das escassas sinapses que produzimos em nosso vácuo cerebral, admitiremos sem grandes esforços, o fato de que sonegar seja apenas um ato de legítima defesa cujo respaldo baseia-se na lógica do princípio de não-agressão que fundamenta uma sociedade baseada exclusivamente em trocas voluntárias. Antes de refletir sobre os aspectos morais que norteiam o conceito de sonegação, preciso apresentar uma definição do termo imposto, a fim de compreender, melhor, sua natureza. Penso que podemos admitir sem grandes discussões que o imposto seja a tomada dos bens de um indivíduo ou corporação por parte do estado coercitivamente através da ameaça e do uso da força. Para ser mais preciso diria que o imposto consiste no crime de ameaçar os direitos de um indivíduo forçando-o a entregar algo que legitimamente lhe pertence, ou seja, roubá-lo. O leviatã nos furta compulsoriamente e descaradamente apesar de muitos relutarem em admitir este fato e inexplicavelmente exaltarem os poderes estatais, oferecendo como oferendas aos ritos apologéticos os amantes da liberdade, rotulando-os de capitalistas infames. Já ouço vozes reclamando: Bah, mas que constatação simplista é esta que não da conta de admitir que sem impostos não haveria estado, e que por sua vez instalar-se-ia o caos e a violência! Ora, defender a idéia de ilegitimidade dos impostos ou a legitimidade na tentativa de evasão dos mesmos, não equivale à defesa da ausência total do leviatã. Este deve existir somente para garantir a coexistência das liberdades individuais segundo uma lei universal possível e não ser um meio de agressão e desrespeito aos nossos direitos naturais inalienáveis.

Dado que o governo é uma instituição essencialmente improdutiva em termos de riqueza, e a consome para realizar suas funções, como prover recursos para seu sustento sem agredir algum direito dos indivíduos? Como é possível a existência de um governo legítimo que não viole as liberdades individuais? O ponto é o seguinte: um governo somente é legítimo quando não viola os direitos dos indivíduos e seu custeio seja financiado de maneira voluntária pelos mesmos. Certamente soa para muitos uma defesa um tanto exótica e utópica imaginarmos o leviatã sendo financiado voluntariamente pelos indivíduos. Temos que admitir que não iríamos nos dispor voluntariamente de nossas economias para o sustento do governo em relação a quantia que hoje nos é roubada, todavia, isto não seria necessário, pois um governo legítimo reduziria drasticamente o escopo de sua ingerência e atuação ao restringir-se meramente ao exercício de funções mínimas que permitiriam, por sua vez, uma redução massiva dos custos, e conseqüentemente dos impostos. Quando o leviatã restringe seu escopo de atuação apenas para suas funções legítimas, reduz drasticamente o volume dos recursos necessários para seu financiamento. O leviatã ao ser visto como benéfico e defensor dos direitos individuais, e não uma ameaça dos mesmos, certamente seria financiado de maneira voluntária por boa parte da população produtiva. Gostaria de encerrar esta pequena ilação salientando o abismo intransponível e a diferença do ponto de vista moral entre a tentativa de um indivíduo que busca preservar sua riqueza adquirida de maneira legítima através da relação comercial voluntária, do monstro burocrata que o rouba aleatoriamente. Ode a sonegação fiscal onde aja estado ilegítimo.