terça-feira, 25 de novembro de 2008

Órgaos,Propriedade do corpo e Liberdade.

Dia 22 de maio de 2004 fora marcante em minha vida. Após horas de espera, recebia a notícia que minha avó paterna não suportara a cirurgia de transplante de fígado realizada no Hospital das Clínicas na cidade de Curitiba. Aos 17 anos cursava o 3° ano do Ensino Médio e vivenciava a expectativa de ingressar na universidade ao término daquele ano. Tomado pela tristeza de tal perda, naquele contexto não percebi que, a tragédia anunciada e intensificada pela demora, poderia ter sido evitada se em nosso país tivéssemos um maior apreço pela liberdade. O fato de minha avó ter esperado durante anos na fila de banco de órgãos agravou sua condição diminuindo consideravelmente as chances de sucesso cirúrgico. Nunca me conformei com a demora do processo cirúrgico pela escassez de órgãos para transplantes.

Devido às inúmeras descobertas e o desenvolvimento de novas técnicas na medicina moderna, pessoas que estariam fadadas à morte, ou a uma vida de sofrimento, passaram a vislumbrar a possibilidade de utilização de tais avanços na medicina para desfrutarem de uma vida saudável e produtiva. No entanto, dada à limitada oferta de doadores de órgãos, médicos, de maneira arbitrária são obrigados a escolher quais os pacientes com maior necessidade devem receber a doação dos poucos órgãos que são ofertados para os pacientes. Esta dificuldade acentua-se pela imposição estatal em que o Leviatã juridicamente e economicamente proíbe que façamos uso do direito de propriedade que temos sobre nossos próprios corpos, impedindo-nos de comercializar e que haja um mercado legalizado de órgãos humanos vivos. Doadores vivos representam uma minoria da parcela total de doadores. Os principais doadores acabam sendo familiares, tendo em vista que o pagamento pelas doações é ilegal. O sistema atual ignora boa parcela de potenciais doadores impedindo o pagamento. A permissão desta prática monetária diminuiria substancialmente a ineficiência atual, aumentando a oferta de órgãos.

Cada indivíduo é dono do seu próprio corpo, e possui totais direitos de decisão sobre ele. A liberdade individual, que pressupõe responsabilidade individual impossibilita que de modo legítimo o Estado intervenha na esfera das decisões individuais que exercem impactos somente sobre o próprio indivíduo. Mesmo os que consideram repulsiva,a venda de um rim , não possuem o direito de vetar, através da força estatal, que outros indivíduos façam uso de seu rim visando fins lucrativos. Além de tal medida, possibilitar um aumento expressivo do número de doadores, o que resulta por sua vez, em aumento do número de vidas salvas, ela libera os médicos do fardo da obrigação de arbitrariamente terem que optar pelo paciente a ser salvo e qual ficará fadado a uma morte lenta e dolorosa. O Leviatã ao impor um preço zero ao mercado de órgãos humanos fomenta a escassez de órgãos, fazendo com que a demanda supere amplamente a oferta de órgãos. A ingerência estatal impede que o preço de órgãos humanos suba a níveis de mercado. Este mercado não impossibilitaria que a medicina progrida no sentido de desenvolver novas tecnologias e busque novas descobertas na área de órgãos artificiais, mas o efeito imediato deste mercado seria o aumento expressivo da quantidade de órgãos ofertados. Havendo a legalização da indústria de órgãos empresas especializadas surgiriam (seguro e hospitais). Essas corporações poderiam oferecer uma quantia monetária às pessoas que possuíssem critérios médicos apropriados e concordassem que, depois de constatada sua morte, seus órgãos passariam a pertencer a esta entidade. Estas empresas venderiam tais órgãos, lucrativamente, as pessoas que necessitassem de um transplante. Efetivamente teríamos um aumento da oferta de órgãos e um livre mercado permitiria que a pessoa necessitada e enferma não esperasse vagarosamente por uma morte de modo sofrível, ou que o tempo de demora fragilizasse ainda mais sua saúde diminuindo as chances de sucesso no transplante. Um sistema fundado e alicerçado legitimamente na liberdade não obrigaria aos religiosos e filosoficamente mal educados pelo pouco valor que conferem à liberdade,que aderissem a esta prática.As viúvas do igualitarismo que vislumbrariam de maneira receosa que os envolvidos em tais práticas obtenham lucros “exorbitantes” (embora não haja nada de errado com lucros obtidos em atividades voluntárias) deveriam pensar que quaisquer exorbitâncias lucrativas estimulariam voluntariamente a entrada de novos participantes no mercado, fazendo com que a oferta aumente ainda mais e reduza pelo livre mercado os “abusos” lucrativos. A estes que ainda permanecerão choramingando, atentem para o fato de que liberdade, e o uso legítimo da propriedade de nossos corpos, trazem consigo a diminuição do sofrimento angustiante da espera e morosidade latente da banco de órgãos do Leviatã.